Tema de redação 20MUV01 e sugestões de leitura – Direitos individuais versus direitos coletivos (20MUV01A) e volta às aulas em 2020 (20MUV01B) (UFU)


Estudos para o tema de redação 20MUV01

Palavras-chave – epidemias, pandemias, surtos, sindemia, endemia, saúde, saúde pública, SUS, volta às aulas, direitos individuais, bem comum, direitos coletivos, vacinação obrigatória, acesso a armas de fogo, direito de ir e vir, direitos humanos, direitos constitucionais, qualidade de vida, doenças.

Texto 20TUV01

Texto 20TUV02

Tema de redação 20MUV01

REDAÇÃO

ORIENTAÇÃO GERAL

Leia com atenção todas as instruções.

A) Você encontrará três situações para fazer sua redação. Leia as situações propostas até o fim e escolha a proposta com a qual você tenha maior afinidade.
B) Após a escolha de um dos gêneros, assinale a opção no alto da Folha de Resposta e, ao redigir seu texto, obedeça às normas do gênero.
C) Se for o caso, dê um título para sua redação. Esse título deverá deixar claro o aspecto da situação escolhida que você pretende abordar.
D) Se a estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva no lugar da assinatura: JOSÉ ou JOSEFA.
E) Em hipótese alguma, escreva seu nome, pseudônimo, apelido, etc. na folha de prova.
F) Utilize trechos dos textos motivadores, parafraseando-os.
G) Não copie trechos dos textos motivadores ao fazer sua redação.

ATENÇÃO: se você não seguir as instruções da orientação geral e as relativas ao tema que escolheu, sua redação será penalizada.

SITUAÇÃO A

Direito coletivo à saúde se sobrepõe ao direito individual, diz juiz
6 de abril de 2020, 17h54

No conflito entre o direito individual e o coletivo da sociedade à saúde pública, deve prevalecer o dever do Estado de proteger a população. Com esse entendimento, o juiz Daniel de Souza campos, da Comarca de Sapezal (MT), determinou que um homem permanecesse em isolamento domiciliar por 14 dias.
A decisão atendeu pedido do Ministério Público de Mato Grosso. Ao analisar o caso, o juiz afirmou que o homem desobedeceu a orientação da equipe médica da localidade, que constatou que ele demonstrava sintomas compatíveis com o coronavírus.
Ao contrário do isolamento recomendado, o homem decidiu continuar com sua rotina normalmente e manteve contato com pessoas da cidade.
Na ação, o MP destaca que a Secretaria de Saúde de Sapezal, após a recomendação médica, procurou estabelecer contato, por telefone e através de uma equipe, mas foi informada na própria residência do paciente que havia saído para trabalhar. Depois disso, o homem compareceu à unidade de saúde para informar que contrataria advogado para representá-lo contra os médicos que tentavam obrigá-lo a permanecer em casa.
Ao determinar o afastamento, o juiz lembra que isolamento recomendado tem respaldo cientifico, “ressoando cristalino que, nesse conflito entre o direito individual e o coletivo da sociedade à saúde pública, deve sobrepor-se o dever do Estado frente a proteção da população, não havendo dúvidas que, em situações como a dos autos, o direto fundamental de ir e vir do demandado deve ser relativizado”.
O magistrado também definiu, caso o paciente não cumpra a obrigação judicial, que seja aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil.

Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-mar-28/mp-debate-interesse-publico-priorizacao-direitos-fundamentais

Proposta de redação 20MUV01A

Com base na discussão sobre as tensões entre o bem comum (interesse coletivo ou direito coletivo) e os direitos individuais, redija um artigo de opinião sobre a sua posição a respeito desse embate.

SITUAÇÃO B

Como a volta às aulas presenciais está sendo pensada pelo país
Estêvão Bertoni

Órgão que assessora o Ministério da Educação recomenda que pais possam decidir retorno em meio à pandemia sem punição por falta. Maior parte dos estados ainda não tem previsão para retomada
Quase cinco meses após o início da pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento de escolas em todo o Brasil a partir de março, estados e municípios têm discutido a retomada das aulas, mas esbarram em dificuldades para definir uma data para isso. O impasse se deve à incapacidade do país em controlar a transmissão da doença e aos riscos envolvidos na medida: reabrir escolas significa voltar a aglomerar pessoas em locais fechados, em situação propícia ao contágio, o que colocaria crianças, jovens e profissionais da educação em perigo.
Com a reabertura de outras atividades pelo país, representantes das escolas privadas têm pressionado cada vez mais os governos pela retomada das aulas. Gestores de educação estudam como cumprir a carga horária de forma a amenizar o impacto da pandemia para os alunos, e entidades e governos lançaram guias para a reabertura com o estabelecimento de requisitos de higiene que possam evitar novos surtos. Representantes dos profissionais de ensino e epidemiologistas dizem, porém, que ainda não é hora de se pensar na volta às aulas.
Uma saída que alguns estados encontraram para se chegar a um consenso tem sido consultar os próprios alunos sobre a retomada. Há discussões sobre a adoção de modalidades que mesclem atividades presenciais e a distância. O Conselho Nacional de Educação, que assessora o Ministério da Educação, recomendou que pais possam decidir sobre o retorno ou não dos filhos sem punir quem preferir continuar com o ensino remoto.
O poder de decisão dos pais
A recomendação do Conselho Nacional de Educação consta em um parecer de julho que ainda precisa ser homologado pelo ministério. Segundo a orientação, os pais que não quiserem que os filhos voltem a frequentar as escolas em meio à pandemia poderão optar por continuar com as atividades educativas em casa sem que o aluno seja punido com a contagem de faltas.
O documento aconselha que as escolas flexibilizem o controle de frequência escolar e permitam a continuidade das atividades não presenciais em situações específicas, como, por exemplo, a existência de membros da família do aluno com doenças pré-existentes que podem ser agravadas com a infecção pelo novo coronavírus. Pessoas com diabetes, hipertensão e cardiopatias fazem parte do grupo de risco.
O conselho recomenda que as escolas, neste momento, dêem ênfase a um “modelo híbrido” de ensino, em que parte das atividades é presencial, e outra, a distância. Com isso, o número de alunos em sala poderia ser menor, o que minimizaria os riscos de contágio. (…)

Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/07/29/Como-a-volta-%C3%A0s-aulas-presenciais-est%C3%A1-sendo-pensada-pelo-pa%C3%ADs

Proposta de redação 20MUV01B

Redija uma carta de solicitação endereçada para um político que achar pertinente sobre a sua posição em relação à volta às aulas em 2020.

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