16 temas – Tema de redação 19E01 e sugestões de leitura – crimes sexuais (Enem, Fuvest, Vunesp, Unicamp e demais vestibulares.)

Fonte: desenhos extraídos de documentário “Los monstruos de mi casa”, sobre abuso sexual de menores. Desenhos de David, de 8 anos, e Ester, de 9: ele retrata o abusador com olhos vermelhos e o órgão sexual a mostra; ela a posição em que que foi abusada (Foto: Revista Glamour)

Fonte para o documentário:

Estudos para o tema de redação 19E01

Palavras-chave

Crimes sexuais, violência sexual, estupro, assédio sexual, vingança pornô, importunação sexual, ato obsceno, pedofilia.

 

Texto 19E-54

Texto 19E-55

Texto 19E-56

Texto 19E-58

https://megabisonho.blogspot.com/2016/06/os-10-paises-com-maior-indice-de.html

Texto 19E-59

Mamilos 71 – Cultura do estupro

Texto 19E-60

Lambda3 Podcast 57 – Violência sexual

Tema de redação 19E01

Crimes sexuais

Texto 01.

“A violência de gênero é um reflexo direto da ideologia patriarcal, que demarca explicitamente os papéis e as relações de poder entre homens e mulheres. Como subproduto do patriarcalismo, a cultura do machismo, disseminada muitas vezes de forma implícita ou sub-reptícia, coloca a mulher como objeto de desejo e de propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de violência, entre os quais o estupro. Isto se dá por dois caminhos: pela imputação da culpa pelo ato à própria vítima (ao mesmo tempo em que coloca o algoz como vítima); e pela reprodução da estrutura e simbolismo de gênero dentro do próprio Sistema de Justiça Criminal (SJC), que vitimiza duplamente a mulher.”

Fonte: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/artigo/21/estupro-no-brasil-uma-radiografia-segundo-os-dados-da-saude

Texto 02.

“Pela primeira vez, pesquisadores do Fórum de Segurança Pública (FSP), responsáveis pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, relatório que publica anualmente estatísticas de violência no País, tiveram acesso ao que chamam de ‘microdados’ sobre violência sexual, considerado um dos crimes com o maior nível de subnotificação no País.

‘A diferença deste ano é que conseguimos acessar dados mais específicos, o que possibilitou um melhor entendimento sobre tanto quem é a vítima, quanto qual é o perfil do agressor e do local em que essa violência acontece’, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSB), em entrevista ao HuffPost.

Só em 2018, o País atingiu o recorde de registros de estupros. Foram 66 mil vítimas, o equivalente a 180 estupros por dia ― maior número deste tipo de crime desde que o relatório começou a ser feito, em 2007.

Ainda segundo o relatório, a maioria das vítimas é menor de idade, do sexo feminino e este tipo de violência acontece dentro de casa. A cada quatro horas, uma menina com menos de 13 anos é estuprada no Brasil por um conhecido. Em sua maior parte, as vítimas são negras (50,9%).”

Fonte: https://www.huffpostbrasil.com/entry/violencia-sexual-dados-estupro_br_5d7c00b0e4b077dcbd5e0acb

Texto 03.

“Em 24 de setembro de 2018 entrou em vigor a Lei 13718/18, que dentre outras alterações nos crimes contra a dignidade sexual criou os crimes de importunação sexual e divulgação de cena de estupro (de vulnerável ou não), de sexo e pornografia. Além disso, alterou majorante sobre o crime praticado por quem tem autoridade sobre a vítima e criou as majorantes do estupro coletivo e do corretivo. Aboliu ainda a ação penal pública condicionada nos crimes contra a liberdade sexual, tornando a ação penal sempre pública incondicionada.

A criação da importunação ofensiva ao pudor responde a antigo anseio da comunidade jurídica, pois há muito era cobrado um crime com desvalor mais intenso que a mera contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, ora revogada, mas que não carregasse o intenso desvalor do estupro, crime hediondo que deve ser deixado para a tipificação de atos de extrema gravidade. Um tipo com desvalor mediano seria conveniente para dar adequada resposta a violações que eram incompatíveis com o crime de estupro, por proporcionalidade, mas pareciam insuficientemente tratados diante da contravenção, mormente para a opinião pública. Com a nova figura penal, acreditamos que a prática de atos libidinosos de inopino, sem violência ou grave ameaça tampouco grave lesão à liberdade sexual, como o beijo roubado e o toque repentino no corpo, devem ser ora reconhecidos como importunações sexuais, restando afastada a exagerada mas ainda presente capitulação como estupro.

A divulgação de cena de estupro é demanda da modernidade, dada a facilidade de transmissão de imagens e vídeos pela internet. A “revenge porn”, capaz de disseminar imagens íntimas coletadas sem a anuência da pessoa retratada, ou mesmo com sua anuência mas em momento no qual havia plena confiança no resguardo da intimidade, pode gerar efeitos avassaladores de estigmatização com consequências óbvias como isolamento, depressão e até mesmo suicídio.

A majorante do estupro coletivo parece encerrar antiga discussão sobre a correta adequação típica no caso de dois autores de estupro, que se revezam na prática de atos libidinosos com a vítima e a prática dos atos violentos de constrangimento (um segura a arma enquanto o outro pratica atos libidinosos). Havia apenas um crime de estupro com vários colaboradores ou um crime de estupro para cada autor de atos de libidinosos? A segunda solução era a majoritária, e preferida na doutrina. Com a criação da majorante, parece claro que a solução será o crime único, com a intensa majorante, o que terá como curioso efeito uma nova lei benéfica, quando comparada com o resultado de vários crimes de estupro em concurso material.

A majorante do estupro corretivo dá especial desvalor à motivação de controle do comportamento social ou sexual da vítima: se era pacífica a impossibilidade de incidência da agravante do motivo torpe no crime de estupro, por lhe ser inerente, a majorante destaca motivação ainda mais repugnante pela carga de intolerância e ódio apresentada, que é a prática de atos sexuais mediante violência como forma de impor uma determinada orientação social ou sexual para a vítima, o que poderia ser exemplificado com a conjunção carnal forçada com uma mulher homossexual como meio de forçá-la ou “acostumá-la” com a relação heterossexual. Difícil deixar de considerar que o peculiar desconforto em até mesmo escrever sobre o exemplo parece justificar o especial incremento da pena.”

Fonte: http://www.cartaforense.com.br/m/conteudo/artigos/crimes-sexuais—aspectos-atuais/18297

Proposta de redação 19E01A – Dissertação – Fuvest, Vunesp, Uniube, etc.

Escreva uma dissertação sobre as razões para o aumento da violência sexual no Brasil, sobretudo de estupros, mesmo em tempos de maior rigor na punição para esses tipos de crime.

Instruções para a dissertação:

  1. A situação de produção de uma dissertação argumentativa requer o uso da norma padrão da língua portuguesa.
  2. O tamanho da redação deverá ser adequado ao concurso pretendido, para tanto é importante que o texto deva ser adequado aos seguintes limites impostos pelas universidades até 2018: entre 20 e 30 linhas (Fuvest), 15 a 33 linhas (Vunesp), 25 e 35 linhas (Uniube), etc. É imprescindível que a universidade pretendida seja informada com destaque logo após o código da proposta de redação na folha que será entregue para a correção.
  3. Dê um título a sua redação.

Proposta de redação 19E01B – Outros gêneros – Unicamp, UEL, UnB, UFU, etc.

Escreva uma crônica sobre como o cinema, a arte, as séries de televisão, etc., são responsáveis por construir uma visão sobre a mulher, que pode favorecer ou estimular a violência sexual contra ela, sobretudo as mais jovens.

Proposta de redação 19E01C – Artigo de opinião ou editorial- Unicamp, UEL, UnB, UFU, etc.

Faça um artigo de opinião sobre as principais causas para o aumento dos casos de estupro no Brasil, onde mais de 66 mil estupros foram notificados em 2018, o que configura um recorde desde que esse dado começou a ser aferido em território brasileiro.

Proposta de redação 19E01D – carta argumentativa ou aberta – Unicamp, UEL, UnB, UFU, etc.

Faça uma carta aberta endereçada à sociedade brasileira sobre o enorme número de crimes sexuais em território brasileiro e sobre quais são as medidas que devem ser tomadas para combater de forma mais eficiente esse grave problema. A carta será publicada numa rede social de uma pessoa comum.

Instruções gerais:

  1. Se for o caso do gênero textual em questão, dê um título para sua redação.
  2. Se a estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da assinatura: o que estiver expressamente informado no edital, no manual do candidato, etc., do vestibular pelo qual você se interessa, que são as fontes de informação mais confiáveis a respeito dessa questão. Em hipótese alguma, escreva seu nome, apelido, etc., na folha de prova. Na dúvida, melhor nunca assinar um texto de concurso.
  3. Via de regra, não copie trechos dos textos motivadores ao fazer sua redação. Ainda que, em alguns concursos, é importante estabelecer conexões entre as informações dos textos de apoio do tema de redação com o repertório cultural do candidato.
  4. Respeite o mínimo e o máximo de linhas associado à prova de redação para a qual você se prepara. Informe a universidade na folha de redação de forma legível no local destinado ao código da proposta. Contudo, normalmente, o mínimo usado é de 25 linhas e o máximo de 30, ou algo parecido na maioria dos concursos no Brasil.

4.1. UnB – máximo de 30 linhas. A quantidade de linhas escritas interfere na nota final. “No cálculo da nota da redação, quanto maior o número de linhas efetivamente escritas, maior a pontuação.”.

4.2. Unicamp – até 22 linhas em cada um dos dois textos.

4.3. UEL – de duas a quatro redações. 12 pontos cada. Números mínimos e máximos variados entre 8 e 16 linhas a depender do gênero textual exigido.

4.4. UFU – 25 a 36 linhas. Um de três temas possíveis.

Instruções UFU:

Leia com atenção todas as instruções.

  1. Você encontrará três situações para fazer sua redação. Leia as situações propostas até o fim e escolha a proposta com a qual você tenha maior afinidade.
  2. Após a escolha de um dos gêneros, assinale a opção no alto da Folha de Resposta e, ao redigir seu texto, obedeça às normas do gênero.
  3. Se for o caso, dê um título para sua redação. Esse título deverá deixar claro o aspecto da situação escolhida que você pretende abordar.
  4. Se a estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva no lugar da assinatura: JOSÉ ou JOSEFA.
  5. Em hipótese alguma, escreva seu nome, pseudônimo, apelido, etc. na folha de prova.
  6. Utilize trechos dos textos motivadores, parafraseando-os.
  7. Não copie trechos dos textos motivadores, ao fazer sua redação.
  8. ATENÇÃO: se você não seguir as instruções da orientação geral e as relativas ao tema que escolheu, sua redação será penalizada.

Proposta de redação 19E01E – Dissertação -Enem.

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Crimes sexuais no Brasil.”, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Instruções Enem:

  1. O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
  2. O texto definitivo deve ser escrito à tinta, na folha própria, em até 30 linhas.
  3. A redação com até 7 (sete) linhas escritas será considerada “insuficiente” e receberá nota zero.
  4. A redação que fugir ao tema ou que não atender ao tipo dissertativo-argumentativo receberá nota zero.
  5. A redação que apresentar proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos receberá nota zero.
  6. A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação ou do Caderno de Questões terá o número de linhas copiadas desconsiderado para efeito de correção.

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